A Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Apruema) realizou, nesta quinta-feira (25), uma Assembleia Geral Extraordinária que reuniu um número expressivo de professores associados no auditório do Curso de Biologia, no Campus Paulo VI. O encontro também contou com participação on-line de vários professores.
O ponto central da assembleia foi o processo da Unidade Real de Valor (URV), que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública. Na ocasião, foram apresentados e debatidos os temas relacionados às custas judiciais, taxas, honorários advocatícios e a formação dos grupos processuais, conforme decisão judicial.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo presidente da Apruema, Cristovam Filho, acompanhado do vice-presidente Iran Passos, dos advogados Dr. José Guilherme Zagallo e Dr. Arnaldo Vieira, do escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados, além dos membros da diretoria da Apruema: o diretor de Aposentados Gervásio Azevedo, o diretor de Relações do Trabalho Manoel Salgado e o segundo secretário Douglas Ribeiro.
O presidente Cristovam Filho destacou que todas as questões foram amplamente esclarecidas, reforçando a importância da transparência e da participação coletiva no processo.
“Foram feitos todos os esclarecimentos com relação à questão de honorários, das taxas e das custas judiciais, e também sobre a formação dos grupos. E ficou decidido da seguinte forma: será feito o grupo de quem quer pagar à vista, de quem quer pagar parcelado e de quem quer optar pela justiça gratuita. E dentro de cada grupo desses, serão formados subgrupos das prioridades. Primeiramente, é o grupo de 60+ e 80+. Também o grupo por campus, ou seja, por cada local do interior, e os demais serão formados grupos por ordem alfabética”, explicou o presidente.
Cristovam Filho ressaltou ainda que os casos de professores não associados e de representantes de falecidos serão tratados diretamente no escritório jurídico a partir do dia 10 de outubro, em reuniões específicas que terão sua programação divulgada previamente.
Outro ponto enfatizado foi a forma de pagamento das custas processuais, que será organizada pela própria Apruema. “A Apruema vai avisar o momento exato em que deve ser realizado o pagamento das custas. Vai, inclusive, explicar como será essa logística, de como o professor vai fazer o pagamento na hora em que os advogados forem dar entrada nos processos judiciais.Será emitido um boleto para o grupo formado pagar. Nós da Apruema é que vamos encaminhar para os professores essa informação, então eles não devem atender solicitação de pagamento de advogado nenhum feita de outra forma. Nós é que iremos mediar isso para evitar golpes”, destacou.
Por Débora Souza
