A Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Apruema) informa aos docentes associados que acompanham o processo da Unidade Real de Valor (URV), em tramitação na 5ª Vara da Fazenda Pública, que houve novas mudanças relacionadas ao andamento das execuções judiciais.
Até novembro do ano de 2026, os professores associados foram orientados a encaminhar documentação (fichas financeiras) e assinar procurações para que fossem realizados os cálculos dos valores retroativos a que cada beneficiário tem direito. Em seguida, iniciou-se a etapa de criação dos grupos, além da realização de Assembleia Geral, na qual os associados também puderam indicar a forma de pagamento das eventuais custas processuais. Na ocasião, a maioria dos professores optou por pagamento por meio de cartão de crédito.
De acordo com o presidente da Apruema, Cristovam Filho, a expectativa inicial era de que as execuções fossem protocoladas em grupos de até cinco professores. No entanto, após tratativas entre a associação e o escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados, foi informado que, para viabilizar eventual pagamento das custas judiciais por meio de cartão de crédito, os processos deverão ser protocolados individualmente.
“Inicialmente, a decisão judicial previa a formação de grupos de até cinco professores. Porém, quando buscamos uma alternativa que permitisse aos docentes o pagamento das custas de forma parcelada, fomos informados de que isso somente seria possível mediante execuções individuais. Diante desse cenário, os processos passaram a ser protocolados separadamente”, explicou.
Dessa forma, a Apruema pediu que fossem apresentados pedidos de gratuidade de justiça para todos os processos. Contudo, a análise dessa solicitação depende do entendimento de cada magistrado responsável pela ação.
Em alguns casos, os juízes têm concedido a gratuidade integral; em outros, têm solicitado documentação complementar para comprovação da situação financeira dos professores. Também há situações em que são determinadas pequenas taxas processuais.
A Apruema mantém acompanhamento permanente junto ao escritório responsável pela ação. A associação possui acesso a uma planilha compartilhada contendo informações atualizadas sobre o andamento dos processos dos professores associados.
Os docentes que desejarem obter informações sobre sua execução individual podem entrar em contato diretamente com a Apruema pelo WhatsApp (98) 97015-2444 ou procurar atendimento presencial na sede da entidade.
A associação também reforça um alerta importante aos beneficiários do processo. Qualquer comunicação relacionada ao andamento da ação será realizada exclusivamente pela Apruema.
“Pedimos atenção dos professores para evitar golpes. Somente a Apruema fará contato com os associados para tratar de informações relacionadas ao processo da URV”, destacou Cristovam Filho.
Já os herdeiros de professores falecidos e os docentes não associados devem buscar orientações diretamente junto ao escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados, que fica localizado na Avenida do Vale, n.º 10, qd. 22, no Bairro Renascença II, em São Luís. O telefone para contato é (98) 98118- 4366.
Por Débora Souza
