A Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Apruema) adotou novas medidas institucionais em defesa dos docentes beneficiários dos planos de saúde da Fundação Assefaz.
No dia da realização da Assembleia Geral, promovida no dia 26 de junho, a entidade, com orientação da assessoria jurídica, encaminhou uma notificação extrajudicial à Fundação Assefaz solicitando providências e maior transparência quanto aos critérios utilizados para definir os reajustes aplicados aos planos de saúde vinculados ao Convênio entre Uema e ASSEFAZ.
O principal pedido da associação é o envio da Nota Técnica Atuarial ou documento equivalente, bem como da memória de cálculo utilizada para embasar a decisão da aprovação dos novos percentuais.
Embora a operadora tenha disponibilizado aos beneficiários um documento denominado Extrato Explicativo de Reajuste Anual – UEMA, a Apruema considera que o material apresenta apenas informações resumidas.
“O demonstrativo encaminhado pela Assefaz apresenta apenas números e informações resumidas. O que estamos solicitando é o documento técnico que efetivamente fundamentou esse reajuste, para que possamos compreender como esses percentuais foram calculados”, explicou o presidente da Apruema, Cristovam Filho.
Desde o anúncio dos reajustes, que chegaram a 54,33% nas categorias Rubi e Safira, 15,02% na categoria Esmeralda e 7,59% nas categorias Cristal e Jade, a Apruema está empenhada nas negociações junto à Uema e Fundação Assefaz.
Segundo o presidente da Apruema, a associação buscou, inicialmente, alternativas para ampliar o prazo concedido aos beneficiários para avaliar a permanência ou migração entre categorias de planos, mas o pedido não foi atendido da forma solicitada.
“Nós havíamos solicitado à Assefaz uma prorrogação do prazo de 90 dias para que os beneficiários pudessem analisar com tranquilidade a mudança de categoria do plano. No entanto, esse pedido não foi atendido. A prorrogação concedida foi apenas até o dia 29 de junho para quem desejasse migrar sem sofrer, em algumas categorias, o reajuste de 54,33%. Fizemos uma série de questionamentos durante esse processo, mas infelizmente não obtivemos os esclarecimentos que esperávamos”, comentou.
Além da notificação enviada à Fundação Assefaz, a Apruema encaminhou, no dia 1º de julho, um ofício à Reitoria da Uema solicitando apoio institucional na obtenção das informações.
De acordo com Cristovam Filho, a associação objetiva garantir que os professores tenham acesso às informações necessárias para compreender os critérios adotados.
“Vamos conversar novamente com nossos advogados para avaliar quais serão os próximos procedimentos e verificar a possibilidade de ajuizamento das medidas judiciais cabíveis”, disse.
Por Débora Souza
