A Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão (APRUEMA), representante da classe docente da UEMA e UEMASUL, comunica o que segue:
01 – É grande a defasagem salarial dos docentes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). Ao longo desses anos, houve apenas uma pequena correção da inflação, no ano de 2022, com reajuste de 9% (nove por cento) concedido, em três parcelas, pela gestão anterior do Governo do Estado, e que foi extensivo também ao conjunto de servidores públicos estaduais. A defasagem, hoje, dos docentes bate à casa dos 50%. Para ser mais preciso chega a 50,28%;
02 – A APRUEMA em movimento. A entidade, diuturnamente, tem envidado esforços junto ao Governo do Estado, junto com a Direção Superior da UEMA, para tentar recuperar, pelo menos em parte, as perdas salariais dos seus docentes, que, a cada ano, têm seus salários corroídos pela inflação. Isto tem gerado grande descontentamento e indignação entre os corpos docentes da UEMA e da UEMASUL por conta do tratamento que vem recebendo do Governo Estadual. Pior: essa medida reflete, entre outras coisas, diretamente na qualidade do ensino. E não tem como ser diferente;
03 – Analisando o atual cenário nacional, em que várias categorias de profissionais (servidores públicos) estão sendo contempladas, em outros estados, a direção da APRUEMA, entidade representativa da classe de professores da UEMA e UEMASUL, tem se manifestado em todas as instâncias possíveis, como sempre acontece, cumprindo o seu papel institucional que é o de lutar por melhorias que beneficiem, efetivamente, o seu corpo docente, sobretudo com melhorias salariais justas. Mas, ao que parece, o atual Governo do Estado só prioriza a UEMA na retórica, no discurso; na prática está, lamentavelmente, muito distante do seu compromisso com as duas universidades públicas do Maranhão;
04 – Assim, a atual direção da APRUEMA, sob a presidência do professor Iran de Jesus Rodrigues dos Passos, nomeou uma Comissão Salarial Permanente (CSP), tendo como presidente o professor Ubiraci Silva Nascimento, para tratar exclusivamente desse assunto. Apesar dos esforços dessa Comissão, os resultados esperados ainda não aconteceram, em que pese os contatos já feitos, as reuniões já realizadas e, sobretudo, a grande peregrinação feita pela Direção da APRUEMA, com a Comissão, junto às Secretarias SEMAG, SEGEP, SEPLAN, CASA CIVIL, além de conversas em gabinetes de Deputados Estaduais. Tudo isso para que a Proposta de Recomposição Salarial dos Docentes da UEMA E UEMASUL (Grupo Educação, Subgrupo do Magistério Superior) avance e receba a devida atenção por parte das autoridades constituídas do Poder Executivo Estadual. Mas, até agora, nenhuma sinalização para resolver o justo pleito dos docentes da UEMA e UEMASUL. Para se ter uma ideia da enorme defasagem salarial, basta dizer que um professor do Ensino Médio, com o último reajuste concedido já agora em 2023, percebe, hoje, mais que um docente do Ensino Superior, com carga horária de 20 horas. O que, convenhamos, é, no mínimo, um contrassenso, sem demérito algum ao professor da Educação Básica;
05 – O certo é que, já é notório e sabido de todos, que existe por parte do Governo do Estado, comprovadamente, um descaso com o servidor público estadual como um todo. Já é, também, do conhecimento de todos que existem propostas salariais das diversas categorias de servidores públicos, mas, até o momento, nenhuma sinalização foi dada sobre reajuste salarial, por parte do Governo do Estado. Só silêncio. Por quê? O que os servidores públicos fizeram para merecer tanto descaso, tanto castigo? Já basta o tratamento que foi dado pelo governo anterior. Será que o atual Governo vai manter essa mesma posição, sem dar resposta alguma para essas categorias bastante massacradas nos últimos anos, mesmo sabendo que a Receita Corrente Líquida (RCL), com base em relatório do DIEESE, permite com folga a recomposição salarial, sem comprometer as finanças do Estado? Enfim, o que vê, hoje, no Maranhão é: servidor abandonado, salário defasado e o Governo calado.
06 – Para mais, solicita ao Governo do Estado manifestação acerca da Proposta de Recomposição Salarial dos Integrantes do Grupo Educação, Subgrupo Magistério Superior, cujo encaminhamento aos fóruns competentes deu-se em abril de 2023.
São Luís (MA), 18 de Agosto de 2023.
A DIRETORIA
