Em Audiência Pública, realizada segunda-feira, dia 18 de setembro, na sede do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), os professores da UEMA e UEMASUL ganharam um aliado para tentar solucionar o imbróglio da Proposta Salarial que já se arrasta por 05 (cinco) meses nas mãos do governo estadual.
A proposta foi encaminhada pela APRUEMA em abril deste ano, mas até o momento, não houve qualquer resposta por parte do Governo do Estado. Na verdade, hoje, existe um silêncio em relação às demandas salariais das diversas categorias de servidores públicos, por parte do poder executivo estadual. Ninguém fala absolutamente nada sobre isso. Não se sabe o porquê!
Assim, ao tomar conhecimento da atual situação, relatada na Audiência Pública, o MP- MA, por meio do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, garantiu que vai intermediar a Proposta Salarial, aprovada em Assembleia Geral da classe docente e, por conta do impacto financeiro, foi escalonada em três etapas: 20,28% (2023), 15% (2024) e 15% (2025) pela direção da APRUEMA.
A proposta em questão tramitou em todas as instâncias possíveis e competentes (Secretarias de Estado) do Poder Executivo Estadual, mas sem resposta alguma desses órgãos governamentais.
“Nós vamos conversar com o Governo do Estado, no sentido de encontrar uma solução para as diversas demandas, que não são só salariais, feitas pelas entidades de classes representativas da UEMA e UEMASUL. O Governo tem que se manifestar, pois essas reivindicações precisam de uma resposta concreta, e intermediar, buscar soluções e resultados que satisfaçam a todos, é uma das funções do Ministério Público”, disse o promotor Lindonjonson, acrescentando ainda que precisa ser criada uma Mesa Permanente de Negociação do MP-MA com o Ensino Superior, no caso agora, com a UEMA e UEMASUL, como já acontece com o Ensino Médio. Ao concluir, foi enfático:
“Se for o caso, o MP-MA poderá entrar com medidas judiciais junto ao Governo do Estado, para garantir que a pauta de reivindicações dos docentes dessas duas universidades sejam efetivamente cumpridas”.
Presentes à Audiência Pública, no MP-MA, o presidente da APRUEMA, professor Iran dos Passos; o vice-presidente Cristovam Filho; o diretor de Esporte e Lazer e presidente da Comissão Salarial, professor Ubiraci Nascimento; o diretor de Comunicação, professor Reinaldo Silva; as professoras Tatiana de Paula e Nazaré Barros (Conselho Fiscal); o professor-colaborador Mivaldo Oliveira; e Arnaldo Vieira (advogado) e Zeca Pinto (jornalista), além de dirigentes do SINDUEMA e do SIMPROESEMMA, bem como de professores e alunos da UEMA e UEMASUL.
