Jurídico
Vara Faz. Pública | Autor | Objeto | Fase |
5ª | APRUEMA | Processo Coletivo URV | Solicitamos a readequação do índice de 1,11%. O juiz determinou aplicação de multa para a SEGEP em caso de descumprimento da decisão. A SEGEP não cumpriu a decisão e solicitamos que fosse feita nova aplicação de multa. |
Vara Faz. Pública | Autor | Objeto | Fase |
5ª | APRUEMA | Processo Coletivo URV | Solicitamos a readequação do índice de 1,11%. O juiz determinou aplicação de multa para a SEGEP em caso de descumprimento da decisão. A SEGEP não cumpriu a decisão e solicitamos que fosse feita nova aplicação de multa. |
4ª | APRUEMA | Segundo Grupo – URV (para professores que entraram na APRUEMA após 2009) | Ganhamos o recurso no Tribunal e pedimos o cumprimento da decisão, com encaminhamento para a Contadoria para aplicação do índice de URV nos contracheques dos professores. Processo na mesa do juiz para apreciação do pedido. |
Os
processos de 21,7% e 5,14% foram ajuizados em grupos a partir de uma parceria
com o SINTSEP e estão atualmente suspensos em razão de processo ajuizado pelo
Estado do Maranhão contra o SINTSEP, ainda em fase de discussão. O TJMA decidiu
pela suspensão de todas as execuções relacionadas à matéria até o julgamento do
processo principal
