{"id":1377,"date":"2023-02-24T08:33:50","date_gmt":"2023-02-24T11:33:50","guid":{"rendered":"https:\/\/apruema.org\/?p=1377"},"modified":"2023-02-24T08:33:50","modified_gmt":"2023-02-24T11:33:50","slug":"edital-no-1-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/2023\/02\/24\/edital-no-1-2023\/","title":{"rendered":"EDITAL N\u00ba. 1 \/ 2023"},"content":{"rendered":"
EDITAL PARA ADMISS\u00c3O DE MEMBRO ACAD\u00caMICO EFETIVO<\/code><\/pre>\n
Inscri\u00e7\u00f5es: Per\u00edodo de 27 de fevereiro de 2023 a 14 de abril de 2023<\/p>\n
O Presidente da ACADEMIA MARANHENSE DE CI\u00caNCIAS (AMC), institui\u00e7\u00e3o privada sem fins lucrativos e institu\u00edda na forma de ICT- Institui\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o conforme Lei Estadual n\u00ba 11.733\/2022, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Estatuto da Entidade em seu Cap\u00edtulo IV que disciplina o processo de provimento de vagas em suas Cadeiras Acad\u00eamicas e, especificamente, pela norma contida no \u00a7 2\u00ba, Art. 10 do citado documento, combinado com as disposi\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno, faz saber a quem interessar possa, que:<\/p>\n
1 DO OBJETO<\/code><\/pre>\n
1.1 \u2013 O objeto do presente Edital \u00e9 o provimento de vaga acad\u00eamica, com a admiss\u00e3o de 08 (oito) interessados para titul\u00e1-los como MEMBRO ACAD\u00caMICO EFETIVO da Academia Maranhense de Ci\u00eancias.<\/p>\n
2 DA CADEIRA VAGA<\/code><\/pre>\n
2.1 \u2013 Ser\u00e3o providas as seguintes Cadeiras Acad\u00eamicas vagas. (Artigo 6\u00aa, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do Estatuto em vigor):<\/p>\n
Cadeira N\u00ba 44 \u2013 Patrono: Jos\u00e9 de Ribamar Silva Oliveira
\nSem ocupa\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Cadeira N\u00ba 45 \u2013 Patrono: Jos\u00e9 Maria do Amaral
\nSem ocupa\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Cadeira N\u00ba 46 \u2013 Patrono: Zafira da Silva de Almeida
\nSem ocupa\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Cadeira N\u00ba 47 \u2013 Patrono: Haroldo Olympio Lisboa Tavares
\nSem ocupa\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Cadeira N\u00ba 48 \u2013 Patrono: Luciane Maria Oliveira Brito
\nSem ocupa\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Cadeira N\u00ba 49 \u2013 Patrono: Luiz Alves Ferreira
\nSem ocupa\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Cadeira N\u00ba 50 \u2013 Patrono: Galeno Edgar Brandes
\nSem ocupa\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Cadeira N\u00ba 51 \u2013 Patrono: Artur Jorge Azar
\nSem ocupa\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
3 DOS REQUISITOS PARA A TITULA\u00c7\u00c3O<\/code><\/pre>\n
3.1 \u2013 Atender aos requisitos estabelecidos no Art. 16 do Estatuto em vigor da AMC, abaixo reproduzido \u201cipsis litteris\u201d:
\nArt. 16. As propostas de candidatos \u00e0 vaga de membro efetivo da AMC dever\u00e3o ser acompanhadas dos seguintes documentos:
\nI \u2013 Prova de ser maranhense nato ou de ser residente ou haver residido no Maranh\u00e3o por mais de cinco anos;
\nII \u2013 Curriculum vitae (Curriculum Lattes) contendo biografia detalhada do candidato, acompanhada de trabalho de valor liter\u00e1rio, cient\u00edfico, cultural, de pesquisa, ou que comprove ter prestado inestim\u00e1veis servi\u00e7os \u00e0 comunidade maranhense no exerc\u00edcio de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e\/ou privadas;
\nIII \u2013 Biografia do candidato (em formato .docx e em .pdf);
\nIII \u2013 Memorial descritivo da pretens\u00e3o do candidato, justificando sua candidatura apoiando-se no desenvolvimento de suas atividades t\u00e9cnico-cient\u00edficas bem como de suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 ci\u00eancia, na \u00e1rea pretendida e na atua\u00e7\u00e3o pretendida junto a AMC;
\nIV \u2013 Biografia do patrono da cadeira para a qual est\u00e1 concorrendo.
\n3.2 \u2013 Haver produzido trabalhos de valor liter\u00e1rio, cient\u00edfico, cultural e\/ou de pesquisa nestas \u00e1reas, e\/ou haver prestado inestim\u00e1veis servi\u00e7os \u00e0 comunidade maranhense no exerc\u00edcio de cargos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e\/ou privadas, inerentes \u00e0s \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, da ci\u00eancia, da tecnologia ou da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.
\n3.3 \u2013 Defini\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de especialidade principal e outra secund\u00e1ria a que submete sua documenta\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise, conforme definidas no Art. 3\u00ba dos Estatutos da AMC, que reproduzimos abaixo:
\nArt. 3\u00ba A AMC tem por finalidade o desenvolvimento das ci\u00eancias maranhenses e o interc\u00e2mbio com os centros e institutos de atividades cient\u00edficas e de tecnologias do Brasil e do exterior e abranger\u00e1 as seguintes \u00e1reas especializadas:
\nI \u2013 Ci\u00eancias Filos\u00f3ficas;
\nII \u2013 Ci\u00eancias Matem\u00e1ticas;
\nIII \u2013 Ci\u00eancias F\u00edsicas;
\nIV \u2013 Ci\u00eancias Qu\u00edmicas;
\nV \u2013 Ci\u00eancias da Terra;
\nVI \u2013 Ci\u00eancias Cosmol\u00f3gicas;
\nVII \u2013 Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas;
\nVIII \u2013 Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas;
\nIX \u2013 Ci\u00eancias da Sa\u00fade;
\nX \u2013 Ci\u00eancias Agr\u00e1rias;
\nXI \u2013 Ci\u00eancias da Engenharia;
\nXII \u2013 Ci\u00eancias H\u00eddricas e do Meio Ambiente;
\nXIV \u2013 Ci\u00eancias Sociais Aplicadas;
\nXV \u2013 Ci\u00eancias Humanas.<\/p>\n
3.4 \u2013 Apresentar o Termo de Compromisso com a AMC devidamente assinado (vide modelo no Anexo 2).<\/p>\n
4 DA INSCRI\u00c7\u00c3O  <\/code><\/pre>\n
4.1 \u2013\u00a0As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas de 27 de fevereiro de 2023 a 14 de abril de 2023<\/strong>\u00a0na secretaria da Academia Maranhense de Ci\u00eancias, localizada na Cidade Universit\u00e1ria Dom Delgado, Av. dos Portugueses n\u00ba1966 \u2013 Edif\u00edcio Castelo Branco, 1\u00ba Andar, Bairro Bacanga, CEP: 65080-805, S\u00e3o Lu\u00eds \u2013 MA, onde informa\u00e7\u00f5es adicionais poder\u00e3o ser obtidas atrav\u00e9s do site www.amc-ma.org , do e-mail secretaria@amc-ma.org ou (98)98166-3015 \u2013 srta. Jaqueline (Secretaria Executiva da AMC).
\n4.2 \u2013 A documenta\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser enviada por e-mail: secretaria@amc-ma.org, em formato PDF aberto, que ser\u00e1 conferida ap\u00f3s a data de t\u00e9rmino do prazo de inscri\u00e7\u00e3o e posteriormente emitida protocolo de recebimento.<\/p>\n
5 DA INDICA\u00c7\u00c3O<\/code><\/pre>\n
5.1 \u2013 A indica\u00e7\u00e3o do candidato \u00e0 vaga dever\u00e1 ser levada a efeito no prazo de 30 (trinta) dias contado da publica\u00e7\u00e3o do EXTRATO DO EDITAL no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Academia Maranhense de Ci\u00eancias (www.amc-ma.org).
\n5.2 \u2013 O candidato \u00e0 vaga ser\u00e1 proposto ao presidente da AMC por, no m\u00ednimo, tr\u00eas e, no m\u00e1ximo, cinco Membros Efetivos (vide modelo no Anexo 1, e de conformidade com o Art. 15 de nossos Estatutos);
\n5.2.1 \u2013 Nenhum Membro Efetivo poder\u00e1 assinar mais de uma proposta para a mesma cadeira;
\n5.2.2 \u2013 N\u00e3o \u00e9 vedado aos membros da Diretoria assinar referidas propostas, por\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 neste caso fazer parte de qualquer comit\u00e9, c\u00e2mara ou comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o.
\n5.3 \u2013 A Secretaria Geral, recebida a documenta\u00e7\u00e3o, verificar\u00e1 a sua conformidade com os termos do Edital e, se conforme, encaminhar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Cient\u00edfica para avalia\u00e7\u00e3o do indicado num prazo m\u00e1ximo de vinte dias.
\n5.4 \u2013 No caso de proposta sem indica\u00e7\u00e3o do Membros Efetivos, estas ser\u00e3o desclassificados, podendo participarem de editais futuros, desde que indicadas.<\/p>\n
6 DA AVALIA\u00c7\u00c3O<\/code><\/pre>\n
6.1 \u2013 Uma C\u00e2mara Cient\u00edfica de tr\u00eas Membros Efetivos, nomeada pelo Presidente da AMC, devendo obrigatoriamente ter a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Geral, ser\u00e1 competente para a avalia\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de parecer circunstanciado, no prazo de vinte dias \u00fateis prorrog\u00e1veis por mais dez dias \u00fateis, sendo, ent\u00e3o, encaminhado \u00e0 Secretaria Geral, nos termos estabelecidos nos \u00a7\u00a7 5\u00ba e 6\u00ba do artigo 16 do Estatuto.<\/p>\n
7 DA DECIS\u00c3O<\/code><\/pre>\n
7.1 \u2013 A Secretaria Geral encaminhar\u00e1 o Parecer da C\u00e2mara Cient\u00edfica \u00e0 Diretoria que o submeter\u00e1 \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral convocada para este fim e que deve proceder na forma estabelecida no Estatuto.
\n7.2 \u2013 Ser\u00e1 declarado aceito o candidato que obtiver a maioria dos votos dos membros presentes aptos a votar.
\n7.2.1 \u2013 N\u00e3o sendo atingido o escore ou em caso de empate ser\u00e1 declarado aceito o candidato que apresentar maior n\u00famero de produ\u00e7\u00f5es e maior titula\u00e7\u00e3o.
\n7.3 \u2013 As delibera\u00e7\u00f5es tomadas pela Assembleia Geral s\u00e3o soberanas e irrecorr\u00edveis.<\/p>\n
8 DA POSSE<\/code><\/pre>\n
8.1 \u2013 O Presidente comunicar\u00e1 ao aceito o resultado do pleito e marcar\u00e1 a data da posse, dentro dos sessenta dias subsequentes, prorrog\u00e1vel por mais trinta dias.
\n8.2 \u2013 Expirado o prazo estabelecido no subitem anterior, sem que haja a realiza\u00e7\u00e3o da posse, o Presidente declarar\u00e1 vaga a cadeira, podendo reabrir nova fase de propostas ou usar outros concorrentes inscritos, n\u00e3o podendo o candidato aceito ser novamente indicado.
\n8;3 \u2013 Poder\u00e1, em car\u00e1ter excepcional, em fun\u00e7\u00e3o de pandemia ou situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria prec\u00e1ria, o Presidente pode estabelecer uma posse mais simples dentro do prazo estabelecido no item 8.1 acima, devendo, oportunamente, tomar a posse formal em solenidade oficial da Academia Maranhense de Ci\u00eancias.
\n8.4 \u2013 Para a posse, o eleito dever\u00e1 providenciar, \u00e0s suas custas, suas vestes acad\u00eamicas (pelerine) e bras\u00e3o, bem como a quita\u00e7\u00e3o da anuidade de contribui\u00e7\u00e3o, proporcional aos meses a partir da data de sua elei\u00e7\u00e3o .
\n8.5 \u2013 No ato da posse dever\u00e1 ser entregue a Secretaria da AMC uma biografia de seu patrono.<\/p>\n
9 DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/code><\/pre>\n
9.1 \u2013 O presente Edital \u00e9 regido pelas normas constantes do Estatuto Social, do Regimento Interno e outros instrumentos normativos desta Academia.
\n9.2 O resultado deste processo seletivo ser\u00e1 formalmente comunicado a todos os interessados.
\n9.3 \u2013 Extrato do presente Edital e o resultado dele ser\u00e3o publicados nos informativos peri\u00f3dicos da ACADEMIA MARANHENSE DE CI\u00caNCIAS e o seu texto integral disponibilizado no site: www.amc-ma.org.
\n9.4 \u2013 Fica eleito o Foro da Comarca de S\u00e3o Lu\u00eds\/MA para dirimir poss\u00edveis conflitos de interesses entre esta Academia e os concorrentes ao processo seletivo de que trata o presente Edital.<\/p>\n
Henrique Mariano Costa do Amaral
\nPRESIDENTE<\/p>\n
ANEXO 1
\n(modelo)<\/p>\n
Ao Presidente da Academia Maranhense de Ci\u00eancias<\/p>\n
Eu \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026 CPF \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.., Membro Efetivo da Academia Maranhense de Ci\u00eancias, ocupante da cadeira n\u00famero \u2026\u2026\u2026., de acordo com o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 10 do Estatuto em vigor, fa\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o do Sr(a). \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026, CPF \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026., Certeira de Identidade n\u00famero \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.., brasileiro, maranhense, natural da cidade de \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026, residente \u00e0 rua \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026., bairro \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.. na cidade de \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026 do Estado do Maranh\u00e3o, atuando na \u00e1rea \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026, exercendo a profiss\u00e3o de \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026, para candidato a Membro Efetivo conforme Edital n\u00ba 1\/2023 para a cadeira de n\u00famero \u2026\u2026\u2026\u2026 cujo patrono \u00e9 \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026. para o que proponho a an\u00e1lise de seu curr\u00edculo por parte da AMC conforme estabelecido no Art. 11 do Estatuto da AMC, candidato que se compromete a realizar pesquisas, trabalhos e tarefas pertinentes \u00e0s atividades da Academia Maranhense de Ci\u00eancias.
\nS\u00e3o Lu\u00eds, \u2026\u2026 de \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026 de 2023<\/p>\n
Assinatura do Membro Efetivo
\nNome do Membro Efetivo,
\nCPF
\nDe acordo:<\/p>\n
                    Assinatura do Candidato<\/code><\/pre>\n
ANEXO 2
\nTERMO DE COMPROMISSO
\nAo filiar-me \u00e0 ACADEMIA MARANHENSE DE CI\u00caNCIAS, assumo os seguintes compromissos, sob pena de exclus\u00e3o de seu quadro:
\n1 Zelar pelo nome da AMC e esfor\u00e7ar-me para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento cient\u00edfico maranhense, realizando e divulgando pesquisas de cunho socioambiental, pol\u00edtico, de sustentabilidade, de respeito aos direitos humanos e trabalhistas, de preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade das culturas locais;
\n2 Contribuir para redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de renda, colaborando com a melhoria da qualidade de vida do povo maranhense;
\n3 Representar a AMC em eventos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos quando solicitado pelo presidente.
\n4 Reconhecer que pela via da INOVA\u00c7\u00c3O, a ci\u00eancia e a tecnologia podem contribuir para prover a sociedade com novos e melhores produtos, processos e servi\u00e7os, participando ativamente dos projetos desenvolvidos pela AMC;
\n5 Participar das reuni\u00f5es mensais e, em caso de impossibilidade, apresentar justificativa de aus\u00eancia, evitando 3 (tr\u00eas) faltas consecutivas ou 6 (seis) intercaladas \u00e0s sess\u00f5es ordin\u00e1rias da AMC;
\n6 Pagar as contribui\u00e7\u00f5es mensais ou anuidades nas datas devidas;
\n7 Participar ativamente dos grupos de pesquisa, no desenvolvimento de projetos ancorados na Academia como ICT e se disponibilizar para coordenar atividades e trabalhos da AMC;
\n8 Cumprir todas as normas contidas no Estatuto e Regimento Interno da Academia Maranhense de Ci\u00eancias bem como aquelas emanadas de sua Diretoria.
\nS\u00e3o Lu\u00eds, \u2026\u2026.de\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026..de\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.
\nAssinatura: \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026
\nNome:\u00a0______________________________________<\/em><\/strong>
\nRG:\u00a0____________________________________________<\/em><\/strong>
\nCPF:\u00a0___________________________________________<\/em><\/strong>
\ne-mail:\u00a0______________<\/em><\/strong>\u00a0_______________________<\/em><\/strong>
\nCelular:\u00a0___________________________<\/em><\/strong>\u00a0__________<\/em><\/strong>
\nEndere\u00e7o completo com CEP:\u00a0________________________________<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
EDITAL PARA ADMISS\u00c3O DE MEMBRO ACAD\u00caMICO EFETIVO Inscri\u00e7\u00f5es: Per\u00edodo de 27 de fevereiro de 2023 a 14 de abril de 2023 O Presidente da ACADEMIA MARANHENSE DE CI\u00caNCIAS (AMC), institui\u00e7\u00e3o privada sem fins lucrativos e institu\u00edda na forma de ICT- Institui\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o conforme Lei Estadual n\u00ba 11.733\/2022, no uso das atribui\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1378,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1377"}],"collection":[{"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1377"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1379,"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1377\/revisions\/1379"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}