{"id":1589,"date":"2023-09-19T19:55:31","date_gmt":"2023-09-19T22:55:31","guid":{"rendered":"https:\/\/apruema.org\/?p=1589"},"modified":"2023-09-20T08:58:55","modified_gmt":"2023-09-20T11:58:55","slug":"ministerio-publico-do-maranhao-vai-intermediar-demandas-salariais-dos-docentes-da-uema-e-uemasul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apruema.org.br\/index.php\/2023\/09\/19\/ministerio-publico-do-maranhao-vai-intermediar-demandas-salariais-dos-docentes-da-uema-e-uemasul\/","title":{"rendered":"MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MARANH\u00c3O VAI INTERMEDIAR DEMANDAS SALARIAIS DOS DOCENTES DA UEMA E UEMASUL"},"content":{"rendered":"

Em Audi\u00eancia P\u00fablica, realizada segunda-feira, dia 18 de setembro, na sede do Centro Cultural e Administrativo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o (MP-MA), os professores da UEMA e UEMASUL ganharam um aliado para tentar solucionar o imbr\u00f3glio da Proposta Salarial que j\u00e1 se arrasta por 05 (cinco) meses nas m\u00e3os do governo estadual.
\nA proposta foi encaminhada pela APRUEMA em abril deste ano, mas at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve qualquer resposta por parte do Governo do Estado. Na verdade, hoje, existe um sil\u00eancio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas salariais das diversas categorias de servidores p\u00fablicos, por parte do poder executivo estadual. Ningu\u00e9m fala absolutamente nada sobre isso. N\u00e3o se sabe o porqu\u00ea!<\/p>\n

Assim, ao tomar conhecimento da atual situa\u00e7\u00e3o, relatada na Audi\u00eancia P\u00fablica, o MP- MA, por meio do promotor Lindonjonson Gon\u00e7alves de Sousa, da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada na Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, garantiu que vai intermediar a Proposta Salarial, aprovada em Assembleia Geral da classe docente e, por conta do impacto financeiro, foi escalonada em tr\u00eas etapas: 20,28% (2023), 15% (2024) e 15% (2025) pela dire\u00e7\u00e3o da APRUEMA.
\nA proposta em quest\u00e3o tramitou em todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis e competentes (Secretarias de Estado) do Poder Executivo Estadual, mas sem resposta alguma desses \u00f3rg\u00e3os governamentais.
\n\u201cN\u00f3s vamos conversar com o Governo do Estado, no sentido de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para as diversas demandas, que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 salariais, feitas pelas entidades de classes representativas da UEMA e UEMASUL. O Governo tem que se manifestar, pois essas reivindica\u00e7\u00f5es precisam de uma resposta concreta, e intermediar, buscar solu\u00e7\u00f5es e resultados que satisfa\u00e7am a todos, \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse o promotor Lindonjonson, acrescentando ainda que precisa ser criada uma Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o do MP-MA com o Ensino Superior, no caso agora, com a UEMA e UEMASUL, como j\u00e1 acontece com o Ensino M\u00e9dio. Ao concluir, foi enf\u00e1tico:
\n\u201cSe for o caso, o MP-MA poder\u00e1 entrar com medidas judiciais junto ao Governo do Estado, para garantir que a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes dessas duas universidades sejam efetivamente cumpridas\u201d.
\nPresentes \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica, no MP-MA, o presidente da APRUEMA, professor Iran dos Passos; o vice-presidente Cristovam Filho; o diretor de Esporte e Lazer e presidente da Comiss\u00e3o Salarial, professor Ubiraci Nascimento; o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o, professor Reinaldo Silva; as professoras Tatiana de Paula e Nazar\u00e9 Barros (Conselho Fiscal); o professor-colaborador Mivaldo Oliveira; e Arnaldo Vieira (advogado) e Zeca Pinto (jornalista), al\u00e9m de dirigentes do SINDUEMA e do SIMPROESEMMA, bem como de professores e alunos da UEMA e UEMASUL.<\/p>\n